Áreas de atuação

Advocacia Extrajudicial

Tendo como foco a minimização de custos e riscos, concomitante ao aumento dos resultados da empresa, a Vazquez & Teixeira oferece serviços de advocacia extrajudicial, como procedimentos preventivos e administrativos que não necessitam diretamente de uma intervenção judicial. Desta forma, permite aos gestores que mantenham o foco em seu negócio com tranquilidade.

Na busca de mitigar os riscos decorrentes da atividade empresarial, o principal objetivo da consultoria preventiva é oferecer segurança jurídica à empresa para que os esforços do empresário possam ser direcionados à gestão, enquanto os profissionais da Vazquez & Teixeira evitam prejuízos causados por contratos mal firmados e impedem que atos lesivos prejudiquem o empreendimento.

A consultoria jurídica preventiva já é uma realidade em pequenas e grandes empresas, e deve ser vista como uma oportunidade de reduzir custos por meio de um planejamento técnico, estratégico e eficiente para o negócio.

O direito aduaneiro caracteriza-se como um conjunto de normas legais criadas para regular e controlar a circulação de mercadorias em casos de importação e exportação.

Visto a importância da matéria para o comércio exterior, a Vazquez & Teixeira presta os mais diversos serviços relacionados ao direito aduaneiro, proporcionando consultoria e atuando em contencioso administrativo e judicial envolvendo o tema.

Atuando principalmente na revisão e elaboração de contratos bancários, reestruturação de dívidas, defesa em ações de cobrança, busca e apreensão e execução, a Vazquez & Teixeira busca auxiliar seus clientes na melhor conduta a ser seguida, além daquelas a serem evitadas, incluindo negociação de dívidas, e proteção dos interesses dos mesmos em litígios judiciais.

A Vazquez & Teixeira resguarda os interesses das empresas no âmbito do direito consumerista, prestando consultoria, e defendendo as mesmas em litígios judiciais, dentro das regras estabelecidas pela legislação vigente.

Atuando com dinamismo e agilidade nas mais diversas áreas do direito empresarial, a Vazquez & Teixeira age nas relações societárias, contratuais, propriedade intelectual e negociações, a fim de garantir segurança legal no planejamento e efetivação dos negócios.

Sabemos que uma boa estruturação societária é fundamental para o saudável desenvolvimento de uma empresa e, pensando nisso, o escritório cuida diretamente do planejamento, constituição e dissolução de sociedades, organização de joint ventures e contencioso societário, além de possuir profissionais com sensibilidade para mediar situações de conflito e estabelecer acordos entre sócios de maneira inteligente.

Com o aumento da importação e exportação de mercadorias, as negociações de contratos internacionais e até a discordância ou inadimplência internacional têm se estendido. O direito internacional privado é o âmbito do direito em que se delibera a solução de conflitos internacionais, através da definição de qual lei será aplicada para dirimir o conflito e/ou qual jurisdição irá julgar o caso específico.

Neste sentido, a Vazquez & Teixeira presta consultoria na elaboração de contratos de compra e venda internacional, e oferece assessoria jurídica em diversos eventos de conflito de leis, atuando ainda no contencioso e na arbitragem internacional.

Visto o foco pelo direito internacional e levando em consideração que cerca de 95% do transporte internacional de mercadorias é realizado por via aquaviária, o direito marítimo também faz parte das áreas de atuação da Vazquez & Teixeira.

Atuamos em casos de avaria grossa e particular, poluição, frete, sobre-estadia, demurrage, detenção, embargo, incêndios, assim como em contencioso marítimo e arbitragem.

Dentre o rol de serviços prestados pela nossa equipe, também oferecemos assistência em acordos operacionais, compra e venda de navios, contratos de fretamento, entre outros serviços relacionados ao direito marítimo.

Startup é uma empresa emergente que tem o objetivo de desenvolver um modelo de negócio que gere valor e seja disruptivo, escalável e em condições de extrema incerteza, ao redor de um serviço, produto, processo ou plataforma.

A Vazquez & Teixeira atua como parceira do empreendedor e das demais partes envolvidas em todo o processo, enfrentando os desafios iniciais em conjunto e auxiliando na captação de investimentos, constituição jurídica e formal da empresa, escolha societária, conflitos concorrenciais e de propriedade, entre outros.

Atendendo as necessidades do ramo imobiliário, a Vazquez & Teixeira atua nas relações decorrentes da propriedade de bens imóveis, sejam eles urbanos ou rurais, com serviço atuante em todas as questões relacionadas aos mesmos, como: direito das obrigações, direito contratual, direito notarial, responsabilidade civil, direito de família, entre outras temáticas.

Também atuamos em operações de compra e venda de imóveis, usucapião, locação, regularização de registro de imóveis, incorporações imobiliárias, consultoria para condomínios, regularização de imóveis em inventários e divórcios, distratos imobiliários, dentre outros.

Tendo em vista as várias disputas judiciais relacionadas à herança e partilha, que acabam por provocar elevado desgaste entre as partes, a estruturação patrimonial e societária contribui ao gerenciamento empresarial, limitando os futuros litígios judiciais.

No intuito de minimizar os impactos sucessórios e diminuir os riscos de possíveis demandas judiciais, a Vazquez & Teixeira presta serviço de planejamento sucessório e patrimonial, direcionados à uma melhor estruturação dos mesmos.