Áreas de atuação

Advocacia Extrajudicial

Tendo como foco a minimização de custos e riscos, concomitante ao aumento dos resultados da empresa, o nosso escritório oferece serviços de advocacia extrajudicial, como procedimentos preventivos e administrativos que não necessitam diretamente de uma intervenção judicial. Desta forma, permite aos gestores que mantenham o foco em seu negócio com tranquilidade.

O direito aduaneiro caracteriza-se como um conjunto de normas legais criadas para regular e controlar a circulação de mercadorias em casos de importação e exportação.

Visto a importância da matéria para o comércio exterior, a Vazquez & Teixeira presta os mais diversos serviços relacionados ao direito aduaneiro, proporcionando consultoria e atuando em contencioso administrativo e judicial envolvendo o tema.

Atuando principalmente na revisão e elaboração de contratos bancários, reestruturação de dívidas, defesa em ações de cobrança, busca e apreensão e execução, a Vazquez & Teixeira busca auxiliar seus clientes na melhor conduta a ser seguida, além daquelas a serem evitadas, incluindo negociação de dívidas, e proteção dos interesses dos mesmos em litígios judiciais.

A Vazquez & Teixeira resguarda os interesses das empresas no âmbito do direito consumerista, prestando consultoria, e defendendo as mesmas em litígios judiciais, dentro das regras estabelecidas pela legislação vigente.

Os negócios jurídicos são regidos pela vontade das partes, que expressam suas escolhas em contratos, pactuando seus deveres e direitos. Visto a importância dos contratos no cotidiano das empresas, nosso escritório oferece serviços nas mais diversas áreas do direito contratual, garantindo que as vontades sejam expressas de maneira clara e indubitável, bem como defendendo os direitos definidos na legislação.

Com o aumento da importação e exportação de mercadorias, as negociações de contratos internacionais e até a discordância ou inadimplência internacional têm se estendido. O direito internacional privado é o âmbito do direito em que se delibera a solução de conflitos internacionais, através da definição de qual lei será aplicada para dirimir o conflito e/ou qual jurisdição irá julgar o caso específico.

Neste sentido, a Vazquez e Teixeira presta consultoria na elaboração de contratos de compra e venda internacional, e oferece assessoria jurídica em diversos eventos de conflito de leis, atuando ainda no contencioso e na arbitragem internacional.

Visto o nosso foco pelo direito internacional e levando em consideração que cerca de 95% do transporte internacional de mercadorias é realizado por via aquaviária, o direito marítimo também faz parte das áreas de atuação da Vazquez & Teixeira.

Atuamos em casos de avaria grossa e particular, poluição, frete, sobre-estadia, demurrage, detenção, embargo, incêndios, assim como em contencioso marítimo e arbitragem.

Dentre o rol de serviços prestados pela nossa equipe, também oferecemos assistência em acordos operacionais, compra e venda de navios, contratos de fretamento, entre outros serviços relacionados ao direito marítimo.

Startup é uma empresa emergente que tem o objetivo de desenvolver um modelo de negócio que gere valor e seja disruptivo, escalável e em condições de extrema incerteza, ao redor de um serviço, produto, processo ou plataforma.

A Vazquez & Teixeira atua como parceira do empreendedor e das demais partes envolvidas em todo o processo, enfrentando os desafios iniciais em conjunto e auxiliando na captação de investimentos, constituição jurídica e formal da empresa, escolha societária, conflitos concorrenciais e de propriedade, entre outros.

Sabemos das dificuldades financeiras que os empreendedores enfrentam no início do projeto e por esta razão estamos abertos à novas alternativas remuneratórias.

Sabemos que uma boa estruturação societária é fundamental para o saudável desenvolvimento de uma empresa e, pensando nisso, o nosso escritório cuida diretamente do planejamento, constituição e dissolução de sociedades, organização de joint ventures e contencioso societário, além de possuir profissionais com sensibilidade para mediar situações de conflito e estabelecer acordos entre sócios de maneira inteligente.

Tendo em vista as várias disputas judiciais relacionadas à herança e partilha, que acabam por provocar elevado desgaste entre as partes, a estruturação patrimonial e societária contribui ao gerenciamento empresarial, limitando os futuros litígios judiciais.

No intuito de minimizar os impactos sucessórios e diminuir os riscos de possíveis demandas judiciais, a Vazquez & Teixeira presta serviço de planejamento sucessório e patrimonial, direcionados à uma melhor estruturação dos mesmos.

A propriedade intelectual é um amplo ramo do direito que visa materializar a proteção à pessoa ou à empresa sobre seus inventos (patrimônio intangível). Entendemos a importância de ter sua criação protegida pelo Governo Federal, através do INPI (Instituto Nacional de Propriedade Intelectual), razão pela qual, prestamos auxílio e consultoria no registro e gestão da ideia, de maneira ética e confidencial.

Ainda, caso o cliente deseje registrar sua criação no âmbito internacional, oferecemos o serviço de depósito internacional e busca internacional via PCT (Tratado de Cooperação em Matéria de Patentes), que prevê a proteção patentária do inventor em atualmente 152 países.